Certificado de Aprovação de EPI’s: Tudo que você precisa saber

Hoje, aqui no blog, vamos falar sobre uma questão muito importante do nosso dia-a-dia: a Certificado de Aprovação (C.A.) de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Mas o que exatamente é C.A.?

O que é Certificado de Aprovação (C.A.)?

C.A. significa Certificado de Aprovação. 

Cada fabricante deve buscar um C.A. junto ao MTE para cada produto que deseja usar como EPI. O Ministério do Trabalho emite essa certificação, com validade de 5 anos, atestando que o produto pode ser comercializado como um EPI. É como um reconhecimento de que esse produto atende aos requisitos de qualidade e segurança estabelecidos por normas técnicas. De 2007 a 2023, havia uma parceria entre o INMETRO e o MTE para estabelecimento desses critérios.

Por que é importante ter EPIs com Certificado de Aprovação?

Os EPIs garantem a segurança dos trabalhadores em diversas atividades. Contudo, nem todos os EPIs são iguais. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reconhece como adequados para uso profissional apenas aqueles que possuem C.A.

Todos os EPIs são iguais?

Vamos pensar numa situação prática: sua avó tricotou uma luva de lã. Luvas de lã obviamente protegem do frio. Então, você pode dar essas luvas para usarem na câmara fria da sua empresa, certo? Errado!

Isso significa que, mesmo que o produto pareça adequado, ele não garante a proteção necessária para a segurança do trabalhador sem a certificação.

O C.A. vencido torna o EPI inútil?

Muitas pessoas perguntam se devem descartar todo EPI após os 5 anos de validade do C.A. A resposta é não!

O C.A. concede a licença de comercialização que torna o produto um EPI. Contudo, o produto comprado dentro do prazo de validade do C.A. ainda possui sua própria data de validade de deterioração.

Por exemplo, um plug auricular de silicone pode perder a validade muito antes do C.A. se o tempo estimado de ressecamento do seu silicone for de 2 anos. Já a previsão de deterioração de uma japona térmica pode ser bem posterior ao vencimento do C.A.

Conclusão

Lembre-se: não é porque é uma luva que é um EPI. Se não tem C.A., é só uma bela luva! E sempre cheque a validade de tudo o que está sendo comprado!

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Até a próxima!