A matrícula no eSocial parece um detalhe simples. No entanto, ela interfere diretamente em todos os processos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) da empresa.
Quando a empresa não informa a matrícula corretamente, o eSocial impede o envio dos eventos de SST. Como consequência, surgem erros, atrasos e maior exposição a fiscalizações e multas. Por isso, entender a diferença entre pré-matrícula e matrícula definitiva torna-se essencial para manter a empresa regularizada.
Além disso, esse conhecimento evita retrabalho, reduz falhas administrativas e organiza o processo admissional desde o início.
O que é a pré-matrícula no eSocial (evento S-2190)?
A pré-matrícula funciona como um pré-cadastro que o contabilista realiza por meio do evento S-2190. Nesse momento, ele informa apenas quatro dados básicos do futuro colaborador:
- Nome;
- CPF;
- Data de nascimento;
- Data de início da atividade.
Com essas informações, o sistema do eSocial gera automaticamente um número de pré-matrícula. Em seguida, a empresa utiliza esse número em todas as comunicações relacionadas à SST.
Por que a pré-matrícula é essencial para exames e eventos de SST?
Quando a empresa fornece o número da pré-matrícula antes do exame admissional, ela garante a transmissão automática e correta dos eventos de SST.
Por exemplo, a clínica consegue:
- Enviar o exame admissional (evento S-2220) no momento em que o médico emite o atestado;
- Vincular corretamente as informações sobre agentes nocivos da função (evento S-2240).
Por outro lado, quando a empresa não informa a pré-matrícula, o eSocial bloqueia o envio desses eventos. Dessa forma, o sistema retém as informações com erro e exige correções manuais. Como resultado, aumentam os atrasos e o risco de inconsistências.
Quais são as consequências de não enviar a matrícula antes do exame?
Quando a empresa ignora essa etapa, os impactos surgem rapidamente. Entre eles, destacam-se:
- O sistema não transmite os eventos de SST;
- A equipe precisa corrigir e reenviar dados manualmente;
- O processo admissional sofre atrasos;
- A empresa aumenta a exposição a fiscalizações e multas;
- A automação deixa de proteger a rotina administrativa.
Portanto, a ausência da pré-matrícula compromete toda a fluidez do processo.
Qual é a diferença entre pré-matrícula e matrícula definitiva?
Embora os nomes sejam parecidos, pré-matrícula e matrícula definitiva cumprem funções distintas.
A pré-matrícula (S-2190) indica apenas a intenção de admissão. Nesse caso, a empresa deve enviá-la até o dia anterior ao início das atividades. Ainda assim, esse evento não formaliza a contratação.
Já a matrícula definitiva (S-2200) confirma a admissão do trabalhador. Por isso, a empresa só envia esse evento após considerar o colaborador apto no exame admissional.
Dessa maneira, a pré-matrícula oferece tempo para ajustes e correções sem infringir a legislação. Inclusive, se o candidato for considerado inapto, a empresa simplesmente não envia o S-2200.
Checklist prático para o dia do exame admissional
Para evitar erros e atrasos, siga este fluxo:
- Primeiramente, solicite ao contabilista o envio do evento S-2190;
- Em seguida, confirme o número da pré-matrícula no eSocial;
- Depois disso, encaminhe esse número à clínica de saúde ocupacional antes do exame;
- Na sequência, acompanhe o resultado do exame admissional;
- Por fim, autorize o envio do evento S-2200 após a admissão.
Perguntas frequentes sobre matrícula no eSocial
O que acontece se o candidato for considerado inapto?
Nesse caso, a empresa não efetiva a contratação e não envia o evento S-2200.
Quando devo enviar a pré-matrícula?
A empresa deve enviar o evento S-2190 até o dia anterior ao início da atividade. Assim, garante tempo para ajustes sem riscos legais.
O que ocorre se a empresa não fizer a pré-matrícula?
Sem a pré-matrícula, o eSocial bloqueia o envio automático dos eventos de SST. Consequentemente, a empresa enfrenta atrasos, correções manuais e maior risco jurídico.
Conclusão
A matrícula no eSocial exige atenção, mesmo sendo um passo simples. Quando a empresa envia a pré-matrícula corretamente, ela automatiza os exames admissionais, organiza os eventos de SST e reduz falhas operacionais.
Em resumo, planejamento e comunicação entre empresa, contabilista e equipe de saúde ocupacional garantem processos mais rápidos, seguros e alinhados à legislação.
Se precisar de apoio, a Ampla Médica orienta cada etapa e ajuda sua empresa a manter os eventos de SST sempre corretos.
