Novo Cronograma do eSocial.

Novo Cronograma do eSocial.

Antes de falarmos sobre o novo cronograma do eSocial, vamos entender em qual grupo nos enquadramos:

🔸 Grupos do eSocial:

Grupo 1 – Entidades Empresariais (Grupo 2 – Entidades Empresariais” do Anexo V da IN RFB nº 1.863/2018) com faturamento superior a R$ 78mi em 2016.
Grupo 2 – As demais entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades Empresariais” do Anexo V da IN RFB nº 1.863/2018, exceto:
a. Empresas do Simples Nacional em 1º/07/2018; e
b. Empresas constituídas após 1º/07/2018 que fizeram opção pelo Simples Nacional.
❗ Grupo 3 – pessoas jurídicas: entidades obrigadas ao eSocial não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos.
❗ Grupo 3 – pessoas físicas: empregadores e contribuintes pessoas físicas, exceto os empregadores domésticos
❗ Grupo 4 – entes públicos integrantes do Grupo 1 – Administração Pública, organizações internacionais e instituições integrantes do Grupo 5 – Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais”, ambos do Anexo V IN RFB nº 1.863/2018.

🔸 Fases de implantação do eSocial:

Fase 1 – Eventos de Tabelas: S-1000 a S-1080;
Fase 2 – Eventos Não periódicos: S-2190 a S-2420, exceto eventos de SST;
Fase 3 – Eventos Periódicos: S-1200 a S-1299; e
Fase 4 – Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST): S-2210, S-2220 e S-2240.

Definido quem compõe cada grupo e quais eventos compõem cada fase.
Agora vamos ao Novo cronograma eSocial! Quando entram as fases para cada grupo?

🔹 Para o Grupo 1:
✅ Fase 1: Ok! Já foi desde 08/01/2018;
✅ Fase 2: Ok! Já foi desde 1º/03/2018;
✅ Fase 3: Ok! Já foi desde 1º/05/2018; e
❗ Fase 4: Previsão: dia 13/10/2021, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data.

🔹 Para o Grupo 2:
✅ Fase 1: Ok! Já foi desde 16/07/2018;
✅ Fase 2: Ok! Já foi desde 10/10/2018;
✅ Fase 3: Ok! Já foi desde 10/01/2019;
❗ Fase 4: Previsão: dia 10/01/2022, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data.

🔹 Para o Grupo 3-A – Pessoas Jurídicas:
✅ Fase 1: Ok! Já foi desde 10/01/2019;
✅ Fase 2: Ok! Já foi desde 10/04/2019;
✅ Fase 3: Ok! Já foi desde 10/05/2021;
❗ Fase 4: Previsão: dia 10/01/2022, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data.

🔹 Para o Grupo 3-B – Pessoas Físicas:
✅ Fase 1: Ok! Já foi desde 10/01/2019;
✅ Fase 2: Ok! Já foi desde 10/04/2019;
❗ Fase 3: Previsão: dia 19/07/2021;
❗ Fase 4: Previsão: dia 10/01/2022, referentes aos fatos ocorridos a partir dessa data.

🔹 Para o Grupo 4:
❗ Fase 1: Previsão – dia 21/07/2021 S-1010 será enviada até o dia imediatamente anterior ao início da fase 3;
❗ Fase 2: Previsão – dia 22/11/2021;
❗ Fase 3: Previsão – dia 22/04/2022;
❗ Fase 4: Previsão – dia 11/07/2022.

🔸 Não deixe para a última hora! Os laudos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) precisam de alguns dias para serem elaborados após a vistoria técnica na empresa. Fique atento com o Novo cronograma eSocial.

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Foi divulgado oficialmente pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021.
🔸 Link da Portaria:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-seprt/rfb/me-n-71-de-29-de-junho-de-2021-329487308.

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